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Questões IESES para Concursos 2025

Questoes IESES - 34 ª Página

 

 

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ MA)

    •  

    prancheta
    Q26578

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Assistência, Denunciação da Lide, Litisconsórcio

    Ano: 2016 Banca: IESES   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ MA)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

     

    Analise as assertivas abaixo e verifique quais se encontram de acordo com a Lei 13.105/2015 que criou o Novo Código de Processo Civil. Identifique a afirmação correta:
    I. Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando entre elas houver comunhão apenas de direitos relativamente à lide.
    II. A sentença de mérito, quando proferida sem a integração do contraditório, será: a) nula, se a decisão deveria ser uniforme em relação a todos que deveriam ter integrado o processo; b) ineficaz, nos outros casos, apenas para os que não foram citados.
    III. A assistência simples não obsta a que a parte principal reconheça a procedência do pedido, desista da ação, renuncie ao direito sobre o que se funda a ação ou transija sobre direitos controvertidos.
    IV. É admissível a denunciação da lide, promovida por qualquer das partes: a) ao alienante imediato, no processo relativo à coisa cujo domínio foi transferido ao denunciante e àquele que estiver obrigado, por lei ou por contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo de quem for vencido no processo.
    A sequência correta é: 

     


     

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    prancheta
    Q26576

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Critérios de Competência, Competência

    Ano: 2016 Banca: IESES   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ MA)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

     

    Consoante a competência, se o autor da herança não possuía domicílio certo, é competente de forma abrangente: 

     


     

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    prancheta
    Q26575

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Princípios Gerais do Processo

    Ano: 2016 Banca: IESES   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ MA)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

     

    Com relação a preocupação do legislador no novo Código de Processo Civil para assegurar uma prestação jurisdicional célere e elevar o grau de justiça, foram valorados alguns princípios constitucionais, dos quais podemos destacar: 

     


     

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    prancheta
    Q26573

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Mediação no Âmbito da Administração Pública - Lei nº 13.140 de 2015, Demais Legislações Extravagantes

    Ano: 2016 Banca: IESES   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ MA)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

     

    Leia as assertivas I a IV e depois assinale a alternativa correta:
    I. Nos exatos termos da lei que regula a mediação, os servidores públicos que participarem do processo de composição extrajudicial de conflitos dos quais faça parte a administração pública, representando-as, poderão ser responsabilizados civil e administrativamente quando, mediante dolo ou culpa, permitirem ou facilitarem a recepção de vantagem patrimonial indevida por terceiro.
    II. São princípios reitores da mediação para a solução de conflitos, entre outros, a isonomia entre as partes, a oralidade e a informalidade.
    III. É autorizada por lei a mediação de conflitos por meio da internet.
    IV. Não há procedimento de mediação judicial sem a presença de advogado, elemento indispensável à administração da justiça.
    Assinale a alternativa correta: 

     


     

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    prancheta
    Q44006

    Direito Processual Penal   » Processo e procedimento, Procedimento comum ordinário, Procedimento comum sumário

    Ano: 2018 Banca: IESES   Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

     

    A respeito dos procedimentos ordinário e sumário, no Processo Penal, e de acordo com o CPP e o STJ, assinale a opção correta.

     


     

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