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Questões IESES para Concursos 2025

Questoes IESES - 48 ª Página

 

 

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  • Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ RO)

    •  

    prancheta
    Q27749

    Direito Tributário   » IPVA, ITCMD, ICMS

    Ano: 2017 Banca: IESES   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ RO)   Nível Superior   Prova: Ttitular de Serviços de Notas e de Regsitros

     

    Assinale a alternativa que apresenta exclusivamente impostos cuja instituição é de competência dos Estados: 

     


     

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    prancheta
    Q27750

    Direito Tributário   » Conceito de Legislação Tributária, Legislação Tributária

    Ano: 2017 Banca: IESES   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ RO)   Nível Superior   Prova: Ttitular de Serviços de Notas e de Regsitros

     

    Considerando as normas gerais de direito tributário estabelecidas pelo Código Tributário Nacional, pode-se afirmar o seguinte sobre a “legislação tributária”, EXCETO que: 

     


     

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    prancheta
    Q27751

    Direito Tributário   » Obrigação Principal e Acessória, Obrigação Tributária

    Ano: 2017 Banca: IESES   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ RO)   Nível Superior   Prova: Ttitular de Serviços de Notas e de Regsitros

     

    Com base no Código Tributário Nacional, assinala a alternativa correta sobre o Crédito Tributário e sua constituição: 

     


     

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    prancheta
    Q27752

    Direito Tributário   » Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária, Obrigação Tributária

    Ano: 2017 Banca: IESES   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ RO)   Nível Superior   Prova: Ttitular de Serviços de Notas e de Regsitros

     

    Sobre o sujeito passivo da obrigação tributária, assinale a alternativa INCORRETA: 

     


     

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    prancheta
    Q27753

    Direito Tributário   » Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais, Suspensão do Crédito Tributário

    Ano: 2017 Banca: IESES   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ RO)   Nível Superior   Prova: Ttitular de Serviços de Notas e de Regsitros

     

    Analise as sentenças abaixo e assinale a opção correta considerando as disposições expressas do Código Tributário Nacional acerca das hipóteses que suspendem a exigibilidade do crédito tributário:
    I. A moratória e a concessão de medida liminar em mandado de segurança.
    II. O depósito parcial do montante e o parcelamento.
    III. A concessão de medida liminar ou tutela antecipada em ação judicial. 

     


     

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