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Questões NUCEPE para Concursos 2025

Questoes NUCEPE - 64 ª Página

 

 

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  • Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos do Estado do Piauí (SEJUS PI)

    •  

    prancheta
    Q13153

    Direito Processual Penal   » Execução Penal

    Ano: 2016 Banca: NUCEPE   Órgão: Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos do Estado do Piauí (SEJUS PI)   Nível Médio   Prova: Agente Penitenciário

     

    Acerca da Assistência destinada aos presos nos Estabelecimentos Prisionais, pode-se afirmar:
     

     


     

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    prancheta
    Q13154

    Direito Processual Penal   » Execução Penal

    Ano: 2016 Banca: NUCEPE   Órgão: Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos do Estado do Piauí (SEJUS PI)   Nível Médio   Prova: Agente Penitenciário

     

    A Lei de Execução Penal estabelece que as faltas disciplinares são classificadas em leves, médias e graves. Marque a alternativa que NÃO trata de falta grave quanto ao condenado à pena privativa de liberdade:  

     


     

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    prancheta
    Q45476

    Direito Processual Penal   »

    Ano: 2014 Banca: NUCEPE   Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    no  Questão Anulada

    Quanto às questões prejudiciais e processos incidentes, assinale a alternativa CORRETA.

     


     

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    prancheta
    Q45473

    Direito Processual Penal   » Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais, Sistemas de apreciação e valoração, Ônus da prova

    Ano: 2014 Banca: NUCEPE   Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    Em matéria de prova no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA

     


     

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    prancheta
    Q45474

    Direito Processual Penal   »

    Ano: 2014 Banca: NUCEPE   Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    no  Questão Anulada

    O art.157 do Código de Processo penal preleciona serem “[...] inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais”. Em vista do exposto, analise as afirmativas a seguir, assinalando a alternativa INCORRETA.
    I – Dar-se-á a prova ilegítima ante a violação de uma regra de direito processual penal no momento da sua produção em juízo.
    II – A prova ilícita é aquela que viola regra de direito material ou a Constituição no momento da sua coleta, senso, assim, exterior ao processo.
    III – O princípio da contaminação da prova ilícita tem sua origem na expressão fruits of the poisonous tree cunhada em caso pela Corte Suprema estadunidense.

     


     

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