Questões NUCEPE para Concursos 2025

Questoes NUCEPE - 65 ª Página

 

 

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  • Polícia Militar do Estado do Piauí (PM PI)
  •  

    prancheta
    Q20615

    Direito Processual Penal   » Da Competência

    Ano: 2014 Banca: NUCEPE   Órgão: Polícia Militar do Estado do Piauí (PM PI)   Nível Superior   Prova: Aspirante da Polícia Militar

     

    Assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q20616

    Direito Processual Penal   » Habeas Corpus, Meios Autônomos de Impugnação

    Ano: 2014 Banca: NUCEPE   Órgão: Polícia Militar do Estado do Piauí (PM PI)   Nível Superior   Prova: Aspirante da Polícia Militar

     

    Sobre “habeas corpus”, é correto afirmar que:

     


     

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    prancheta
    Q45468

    Direito Processual Penal   » Princípios fundamentais do direito processual penal, Contraditório, Ampla defesa

    Ano: 2014 Banca: NUCEPE   Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    A sentença penal condenatória corresponde ao ponto de convergência entre a prova da materialidade do fato e da autoria com a culpabilidade, punibilidade e tipicidade da conduta
    PORQUE
    exaure, mediante o contraditório e a ampla defesa, o conteúdo probatório relacionado à materialidade do fato e da autoria.
    Analisando a relação proposta entre as duas assertivas acima, assinale a opção CORRETA.

     


     

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    prancheta
    Q45469

    Direito Processual Penal   » Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos, Da Prisão em Flagrante, Da Prisão Preventiva

    Ano: 2014 Banca: NUCEPE   Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    Na atual processualística penal, com as modificações implementadas pela Lei nº 12.403/11, pode-se afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q45470
    Ano: 2014 Banca: NUCEPE   Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    no  Questão Anulada
    Segundo Alonso (apud LOPES, 2013), “o processo evolui em linhas coerentes com a pena. Inicia com a autotutela ou defesa privada, em que por meio da coação particular o sujeito agredido resolve (ou tenta resolver) de forma direta o conflito, impondo a sua vontade”. São exemplos que ainda perduram na atual conjuntura jurídica,EXCETO,

     


     

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