Questões FUNDEP para Concursos 2025

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  • Hospital Risoleta Tolentino Neves (HRTN)
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    prancheta
    Q60274

    Direito Sanitário   » Saúde Pública

    Ano: 2015 Banca: FUNDEP   Órgão: Hospital Risoleta Tolentino Neves (HRTN)   Nível Médio   Prova: Técnico de Enfermagem

     

    “A assistência às urgências se dá predominantemente nos 'serviços' que funcionam exclusivamente para este fim – os tradicionais prontos-socorros – estando estes adequadamente estruturados e equipados ou não".
    BRASIL. Constituição (1998). Lei Nº 2.048/2002.

    De acordo com a lei 2.048/2002, assinale a alternativa INCORRETA em relação aos atendimentos de urgência.

     


     

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    prancheta
    Q42225

    Legislação Federal   » Lei nº 12.016, de 7 de Agosto de 2009 (Lei do Mandado de Segurança)

    Ano: 2018 Banca: FUNDEP   Órgão: Ministério Público do Estado de Minas Gerais   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça Substituto

     

    Assinale a alternativa INCORRETA:

     


     

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    prancheta
    Q42226

    Legislação Federal   » Decreto nº 3.551 de 2000 - Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial Que Constituem Patrimônio Cultural Brasileiro, Cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, Lei nº 12.840 de 2013 - Destinação de Bens de Valor Cultural, Artístico ou H

    Ano: 2018 Banca: FUNDEP   Órgão: Ministério Público do Estado de Minas Gerais   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça Substituto

     

    Assinale a alternativa INCORRETA:

     


     

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    prancheta
    Q42227

    Legislação Federal   » Lei nº 9.307, de 23 se setembro de 1996

    Ano: 2018 Banca: FUNDEP   Órgão: Ministério Público do Estado de Minas Gerais   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça Substituto

     

    Assinale a alternativa INCORRETA sobre a Arbitragem (Lei n. 9.307/96):

     


     

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    prancheta
    Q42228

    Legislação Federal   » Lei nº 11.952/2009 (Regularização Fundiária no Âmbito da Amazônia Legal) e legislação específica

    Ano: 2018 Banca: FUNDEP   Órgão: Ministério Público do Estado de Minas Gerais   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça Substituto

     

    Assinale a alternativa INCORRETA:

     


     

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