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Questões FUNDEP para Concursos 2025

Questoes FUNDEP - 69 ª Página

 

 

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  • Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE MG)

    •  

    prancheta
    Q37939

    Direito Previdenciário   » Aposentadoria por Invalidez, Benefícios em Espécie

    Ano: 2018 Banca: FUNDEP   Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE MG)   Nível Superior   Prova: Auditor - Conselheiro Substituto

     

    Com relação à aposentadoria por invalidez no regime próprio de previdência social dos servidores públicos, assinale a proposição CORRETA.

     


     

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    prancheta
    Q37938

    Direito Previdenciário   » Definição, Seguridade Social, Princípios da Seguridade Social

    Ano: 2018 Banca: FUNDEP   Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE MG)   Nível Superior   Prova: Auditor - Conselheiro Substituto

     

    A Constituição da República Federativa do Brasil em vigor consagrou o sistema de seguridade social.
    Sobre esse tema, é correto afirmar dispor:

     


     

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    prancheta
    Q37941

    Direito Previdenciário   » Segurados Obrigatórios - Empregado, Salário-de-benefício, Aposentadoria por Tempo de Contribuição

    Ano: 2018 Banca: FUNDEP   Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE MG)   Nível Superior   Prova: Auditor - Conselheiro Substituto

     

    O regime geral de previdência social (RGPS) tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente.
    Constitui salário de benefício no RGPS:

     


     

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    prancheta
    Q37940

    Direito Previdenciário   » Regimes Básicos - Regime Geral de Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos, Regimes da Previdência Social

    Ano: 2018 Banca: FUNDEP   Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE MG)   Nível Superior   Prova: Auditor - Conselheiro Substituto

     

    O ato de aposentadoria do servidor público segurado do regime próprio de previdência social dos servidores públicos (RPPS) é classificado como ato:

     


     

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    prancheta
    Q42108

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Teoria Geral da Prova, Produção Antecipada da Prova

    Ano: 2018 Banca: FUNDEP   Órgão: Ministério Público do Estado de Minas Gerais   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça Substituto

     

    Assinale a alternativa INCORRETA sobre Provas:

     


     

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