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Questões FCC para Concursos 2025

Questoes FCC - 1378 ª Página

 

 

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  • Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE AC)

    •  

    prancheta
    Q41534

    Legislação da Defensoria Pública   » Lei Complementar nº 80 de 1994

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE AC)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    A remoção compulsória de membro da Defensoria Pública, conforme prevista na Lei Complementar nº 80/1994, ocorrerá 

     


     

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    prancheta
    Q38259

    Legislação da Defensoria Pública   » Lei Complementar nº 80 de 1994

    Ano: 2017 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE RS)   Nível Superior   Prova: Analista de Farmácia

     

    De acordo com a Lei Complementar Federal nº 80/1994, os órgãos de atuação da Defensoria Pública da União, em cada Estado, serão dirigidos por Defensor Público-Chefe, designado pelo Defensor Público-Geral. Ao Defensor Público-Chefe, sem prejuízo de suas funções institucionais, compete, dentre outras, 

     


     

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    prancheta
    Q56588

    Legislação da Defensoria Pública   » Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Lei Complementar nº 1, de 30 de Março de 1990 ( Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Amazonas), Legislação do Estado do Amazonas

    Ano: 2013 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    De acordo com a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Lei Complementar Estadual no 01/90), para a caracterização da condição de necessitado exige-se

     


     

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    prancheta
    Q56589

    Legislação da Defensoria Pública   » Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Lei Complementar nº 1, de 30 de Março de 1990 ( Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Amazonas), Legislação do Estado do Amazonas

    Ano: 2013 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Dentre as atribuições funcionais expressamente previstas na Lei Complementar Estadual no 01/90 aos Defensores Públicos do Estado do Amazonas de 1a Instância (1a e 2a Entrâncias), NÃO se encontra inserida a

     


     

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    prancheta
    Q56590

    Legislação da Defensoria Pública   » Lei Complementar nº 80 de 1994

    Ano: 2013 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Sobre a autonomia da Defensoria Pública do Estado é correto afirmar que

     


     

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