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Questões VUNESP para Concursos 2025

Questoes VUNESP - 1277 ª Página

 

 

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  • Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)

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    prancheta
    Q9081

    Direito Processual Penal Militar   » Dos Atos Probatórios

    Ano: 2011 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário

     

    Se o juiz verificar que a presença do acusado, pela sua ati- tude, poderá influir no ânimo de testemunha, de modo que prejudique a verdade do depoimento,

     


     

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    prancheta
    Q9082

    Direito Processual Penal Militar   » Atos Probatórios

    Ano: 2011 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário

     

    A precedência na inquirição das testemunhas seguirá a seguinte ordem:

     


     

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    prancheta
    Q65466

    Estatuto do Idoso   » ECA - Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

    Ano: 2025 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Guararapes (SP)   Nível Superior   Prova: Assistente Social

     

    O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define explicitamente o que é o castigo físico e o tratamento cruel ou degradante aos quais crianças e adolescentes possam ser submetidos e estabelece, com rigor, o dever de todos de colocá-los a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. Nesse sentido, de acordo com o artigo 130 do ECA, verificada a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsável, a autoridade judiciária poderá determinar, como medida cautelar,

     


     

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    prancheta
    Q65467

    Estatuto do Idoso   » Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

    Ano: 2025 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Guararapes (SP)   Nível Superior   Prova: Assistente Social

     

    A pessoa idosa tem direito à moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhada de seus familiares ou, ainda, em instituição pública ou privada. De acordo com o artigo 37 (§ 1o ) do Estatuto da Pessoa Idosa, a assistência integral na modalidade de entidade de longa permanência será prestada quando verificada inexistência de grupo familiar, de casa/lar, por carência de recursos financeiros próprios ou da família ou, ainda, por

     


     

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    prancheta
    Q65092

    Estatuto do Idoso   » Direito à Vida, Direitos Fundamentais

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Poá   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    Assinale a alternativa que traz um direito fundamental elencado no item “direito à vida” previsto no Estatuto do Idoso.

     


     

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