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Questões VUNESP para Concursos 2025

Questoes VUNESP - 1310 ª Página

 

 

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  • Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE SP)

    •  

    prancheta
    Q65202

    Legislação Estadual   » Lei Complementar nº 1.010/07 – Dispõe sobre a criação da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV, Legislação do Estado de São Paulo

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE SP)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    Policial Militar do Estado de São Paulo que completou 24 (vinte e quatro) meses de agregação por invalidez foi reformado. Nessas circunstâncias, é correta a seguinte afirmação:

     


     

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    prancheta
    Q65203

    Legislação Estadual   » Lei nº 13.296 de 2008 - IPVA ; RIPVA, Legislação do Estado de São Paulo

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE SP)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    Consideradas as disposições da Constituição Federal e da Lei Paulista n° 13.296, de 2008, sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, é correto afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q65204

    Legislação Estadual   » Lei nº 13.296 de 2008 - IPVA ; RIPVA, Legislação do Estado de São Paulo

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE SP)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    Consideradas as disposições da Constituição Federal e da Lei Paulista n°10.705, de 2000, sobre o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações – ITCMD – assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q20670

    Legislação Estadual   » Regulamento Disciplinar da Polícia Militar

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM SP)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    Considere a seguinte situação hipotética: Policial Militar do Estado de São Paulo, designado para realizar atividade policial-militar com veículo automotor, que deveria permanecer, por determinado período, estacionado em cruzamento com alto índice de ocorrências, resolve afastar-se do local e ir até região na qual considera ter maior número de ocorrências envolvendo violência, distante 2 km do local onde deveria estar estacionado.
    A conduta do Policial Militar em questão, diante do previsto no Regulamento Disciplinar da Polícia Militar,
     

     


     

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    prancheta
    Q20671

    Legislação Estadual   » Decreto Estadual nº 58.052/12

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM SP)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    Considere o seguinte caso hipotético: Cidadão solicita à Polícia Militar, para fins de consulta para a elaboração de uma pesquisa acadêmica, acesso a um grande volume de documentos que, por serem antigos, não se encontram em formato digital. Embora o manuseio não traga qualquer risco à integridade de tais documentos, o valor necessário ao ressarcimento do custo dos serviços e dos materiais utilizados para a reprodução dos documentos chega a cerca de R$ 10.000,00 (dez mil reais). O Cidadão afirma não poder arcar com esse custo, já que percebe apenas uma bolsa mensal no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais mensais).
    Nesse caso, nos termos do Decreto Estadual nº 58.052/12, é correto afirmar que
     

     


     

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