Questões VUNESP para Concursos 2025

Questoes VUNESP - 1345 ª Página

 

 

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  • Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Avaré (AVAREPREV)
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    prancheta
    Q70459

     

    Um Município está litigando no Poder Judiciário e, no julgamento de segunda instância, verificou que foi utilizada uma determinada súmula vinculante do STF que lhe é desfavorável. Nesse sentido, tendo por base o direito brasileiro vigente aplicável ao caso em exame, é correto afirmar que, em relação à mencionada súmula, o Município

     


     

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    prancheta
    Q88869

    Direito Constitucional   » Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional

    Ano: 2020 Banca: VUNESP   Órgão: Câmara Municipal de Pindorama (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    Sobre o Sistema Tributário Nacional, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q88868

    Direito Constitucional   » Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado

    Ano: 2020 Banca: VUNESP   Órgão: Câmara Municipal de Pindorama (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    Compete aos Municípios, entre outros,

     


     

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    prancheta
    Q88866
    Ano: 2020 Banca: VUNESP   Órgão: Câmara Municipal de Pindorama (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    De acordo com a história das Cartas nacionais, é correto afirmar que a Justiça Federal, ao lado da Estadual, situando o Supremo Tribunal Federal no ápice do Poder Judiciário, foram criações da Constituição de

     


     

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    prancheta
    Q86888

    Direito Constitucional   » Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Disposições Gerais na Administração Pública

    Ano: 2020 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Ilhabela (SP)   Nível Superior   Prova: Analista - Estatística

     

    Assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.

     


     

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