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Questões VUNESP para Concursos 2025

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  • Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM-SP)

    •  

    prancheta
    Q93006

    Direito Penal Militar   » Espécies de Crimes militares

    Ano: 2023 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM-SP)   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário

     

    É correto afirmar que o militar em serviço ou atuando em razão da função, que exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, cometerá o crime de:

     


     

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    prancheta
    Q93007

    Direito Penal Militar   » Teoria da Pena , Espécies de Crimes militares

    Ano: 2023 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM-SP)   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário

     

    Assinale a alternativa que corretamente contenha uma crime militar em que a pena é agravada se o agente é oficial ou exerce função em repartição militar. 

     


     

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    prancheta
    Q93008

    Direito Penal Militar   » Crime Militar

    Ano: 2023 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM-SP)   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário

     

    Considere a seguinte situação hipotética: um Comandante de Cia deixa, por indulgência, de responsabilizar seu subordinado que comete infração no exercício do cargo.
    É correto afirmar que o Comandante de Cia

     


     

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    prancheta
    Q93009

    Direito Penal Militar   » Crime Militar

    Ano: 2023 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM-SP)   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário

     

    Assinale a alternativa que corretamente contenha um crime militar que possui modalidade culposa.

     


     

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    prancheta
    Q69072

    Direito Penal Militar   » Critérios Legais do Crime Militar, Crime Militar

    Ano: 2020 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP)   Nível Superior   Prova: Cabo da Polícia Militar

     

    A Lei no 13.491/2017 alterou o art. 9o do Código Penal Militar e promoveu uma ampliação da competência da Justiça Militar. Ao lado dos crimes propriamente militares e impropriamente militares, a referida legislação instituiu os crimes militares por extensão.

    Diante do exposto, é correto afirmar que o Código Penal Militar considera crime militar, em tempo de paz,

     


     

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