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Questões VUNESP para Concursos 2025

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  • Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM SP)

    •  

    prancheta
    Q8345

    Direito Penal Militar   » Código Penal Militar (CPM), Crimes militares

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM SP)   Nível Superior   Prova: Oficial da Polícia Militar

     

    Em relação ao crime denominado “Exercício de comércio por oficial”, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q8346

    Direito Penal Militar   » Crimes militares, Dos crimes militares em tempo de paz

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM SP)   Nível Superior   Prova: Oficial da Polícia Militar

     

    Em relação ao crime de violência contra superior em tempo de paz, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q8380

    Direito Penal Militar   » Crimes Militares

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    A definição de crime militar, no ordenamento jurídico brasileiro, é estabelecida de modo exclusivo em razão

     


     

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    prancheta
    Q8381

    Direito Penal Militar   » Crime Propriamente Militar

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Assinale a alternativa que indica um crime propriamente militar, de acordo com a denominada Teoria Clássica.

     


     

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    prancheta
    Q8382

    Direito Penal Militar   » Aplicação da Pena

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    O autor que, ao praticar o crime, supõe, por erro plenamente escusável, a inexistência de circunstância de fato que o constitui:

     


     

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