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Questoes VUNESP - 3025 ª Página

 

 

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  • Fundação Procon do Estado de São Paulo (PROCON SP)

    •  

    prancheta
    Q65961

    Direito Sanitário   » Lei n° 9.961/2000 – Criação da ANS, Decreto nº 3.327/2000 – Regulamentação da ANS, Agência Nacional de Saúde - ANS

    Ano: 2013 Banca: VUNESP   Órgão: Fundação Procon do Estado de São Paulo (PROCON SP)   Nível Médio   Prova: Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor

     

    É incumbência da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS –

     


     

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    prancheta
    Q95643

    Legislação Federal   » Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

    Ano: 2024 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Catanduva (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador do Município

     

    No tocante aos Termos de Colaboração e de Fomento, a Lei n° 13.019/2014, que trata do regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, estabelece que

     


     

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    prancheta
    Q95644

    Legislação Federal   » Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

    Ano: 2024 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Catanduva (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador do Município

     

    No que concerne à participação do município na persecução penal do prefeito, de acordo com o artigo 2° , § 1° do DL 201/67, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q95645

    Legislação Federal   » Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

    Ano: 2024 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Catanduva (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador do Município

     

    Assinale a alternativa que está de acordo com o Estatuto da Igualdade Racial (Lei n° 12.288/2010).

     


     

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    prancheta
    Q95904

    Legislação Federal   » Decreto nº 6.017 de 2007 - Regulamenta a Lei nº 11.107 de 2005 que Dispõe sobre Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos

    Ano: 2024 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Marília (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    Nos termos da Lei n° 11.107/2005, suponha que um consórcio público pretenda se extinguir. Nessa hipótese, a referida Lei estabelece que a extinção do respectivo contrato

     


     

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