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Questões VUNESP para Concursos 2025

Questoes VUNESP - 3047 ª Página

 

 

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  • Prefeitura de Ribeirão Preto (SP)

    •  

    prancheta
    Q75703

    Legislação Federal   » Lei Complementar 95 de 1998 - elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Ribeirão Preto (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador Municipal

     

    Sobre a alteração de leis, é correto afirmar: 

     


     

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    prancheta
    Q76045

    Legislação Federal   » Lei 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Birigui (SP)   Nível Superior   Prova: Professor

     

    Conforme a Lei Federal nº 9.394/96, Art. 12, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, entre outras,

     


     

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    prancheta
    Q76046

    Legislação Federal   » Lei 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Birigui (SP)   Nível Superior   Prova: Professor

     

    Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada. Segundo a Lei Federal nº 9.394/96, Art. 26, a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno que

     


     

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    prancheta
    Q77258

    Legislação Federal   » Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São José dos Campos (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    A respeito do Mandado de Segurança, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q77259

    Legislação Federal   » Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública, Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São José dos Campos (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    João é cidadão de São José dos Campos e desde o seu nascimento observa o crescimento e modernização da cidade. No dia de hoje, lendo os jornais, viu que há um edital de licitação para construção de uma ponte monumental no centro da cidade, e verifica que a obra está estimada em um bilhão de reais. Nota que a obra passará pelo centro histórico da cidade e entende que isso desvalorizará muito a localidade pois a arquitetura do local, que é antiga, perderá seu encantamento. Sabendo que você é procurador do Município, lhe questiona como deverá agir para impedir que a obra seja realizada. A resposta correta para tal questionamento é que João

     


     

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