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Questões VUNESP para Concursos 2025

Questoes VUNESP - 3056 ª Página

 

 

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  • Polícia Civil do Estado de São Paulo (SP)

    •  

    prancheta
    Q76631

    Legislação Federal   » Lei nº 9.454 de 1997 e Decreto nº 7.166 de 2010 - Criação do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil e instituição de seu Comitê Gestor

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Civil do Estado de São Paulo (SP)   Nível Médio   Prova: Auxíliar de Papiloscopista

     

    A Lei Federal no 9.454/1997 versa sobre 

     


     

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    prancheta
    Q76632

    Legislação Federal   » Lei nº 7.116 de 1983 e Lei nº 5.553 de 1968 - Regulamentação da Expedição das Carteiras de Identidade e Validade Nacional

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Civil do Estado de São Paulo (SP)   Nível Médio   Prova: Auxíliar de Papiloscopista

     

    Segundo a Lei Federal no 7.116/1983, artigo 3o, a Carteira de Identidade conterá o seguinte elemento:

     


     

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    prancheta
    Q80180

    Legislação Federal   » Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São Bernardo Do Campo (SP)   Nível Médio   Prova: Assistente Jurídico

     

    Para os fins do disposto na Lei nº 8.987/95, considera-se

     


     

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    prancheta
    Q80181

    Legislação Federal   » Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção, Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São Bernardo Do Campo (SP)   Nível Médio   Prova: Assistente Jurídico

     

    Assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q80182

    Legislação Federal   » Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São Bernardo Do Campo (SP)   Nível Médio   Prova: Assistente Jurídico

     

    Assinale a alternativa correta sobre o estatuto da igualdade racial (Lei n°12.288/10).

     


     

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