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Questões VUNESP para Concursos 2025

Questoes VUNESP - 3059 ª Página

 

 

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  • Câmara Municipal de Sumaré

    •  

    prancheta
    Q30953

    Legislação Federal   » Lei nº 12.016, de 7 de Agosto de 2009 (Lei do Mandado de Segurança)

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Câmara Municipal de Sumaré   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    Sobre o Mandado de Segurança, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q30954

    Legislação Federal   » Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964 (Condomínio em edificações e incorporações imobiliárias)

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Câmara Municipal de Sumaré   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    Assinale a alternativa correta sobre o patrimônio de afetação, de acordo com as disposições da Lei n° 4.591/1964.

     


     

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    prancheta
    Q30955

    Legislação Federal   » Lei nº 12.016, de 7 de Agosto de 2009 (Lei do Mandado de Segurança)

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Câmara Municipal de Sumaré   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    Contra ato de gestão comercial da Administração Pública,

     


     

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    prancheta
    Q9222

    Legislação Federal   »

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Há um novo marco regulatório que disciplina a celebração de convênios e acordos de cooperação pela Administração Pública. Extrai-se da Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, que 

     


     

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    prancheta
    Q9228

    Legislação Federal   » Lei 12.846/2013 - Lei Anticorrupção

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Com base na Lei Anticorrupção, é correto afirmar que

     


     

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