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Questões VUNESP para Concursos 2025

Questoes VUNESP - 3086 ª Página

 

 

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT)

    •  

    prancheta
    Q68635

    Legislação Estadual   » Constituição Estadual, Legislação do Estado do Mato Grosso

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    A respeito das normas da Constituição do Estado de Mato Grosso no tocante ao Poder Judiciário, assinale a alternativa correta. 

     


     

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    prancheta
    Q68636

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado do Mato Grosso, Lei N.º 7.692/02 - Processo administrativo da Administração Pública estadual

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    De acordo com a Lei Estadual no 7.692/2002 (e alterações posteriores), que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de Mato Grosso,

     


     

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    prancheta
    Q80218

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado de São Paulo, Lei n° 13.579 de 2009

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São Bernardo Do Campo (SP)   Nível Médio   Prova: Assistente Jurídico

     

    Considera-se instrumento de planejamento e gestão da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Reservatório Bilings – APRM-B:

     


     

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    prancheta
    Q80219

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado de São Paulo, Lei n° 13.579 de 2009

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São Bernardo Do Campo (SP)   Nível Médio   Prova: Assistente Jurídico

     

    Nos termos da Lei Estadual n° 13.579/2009, é definida como área de recuperação ambiental – ARA a área

     


     

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    prancheta
    Q80220

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado de São Paulo, Lei n° 13.579 de 2009

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São Bernardo Do Campo (SP)   Nível Médio   Prova: Assistente Jurídico

     

    Cabe aos órgãos da Administração Pública municipal

     


     

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