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  • Prefeitura de Poá

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    prancheta
    Q65091

    Direito Urbanístico   » Dos instrumentos em geral, Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Poá   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    Dentre os instrumentos em geral da política urbana, previstos na Lei n° 10.257/01, assinale a alternativa que faz menção apenas aos classificados como institutos jurídicos e políticos.

     


     

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    prancheta
    Q65497

    Direito Urbanístico   » Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do IPTU progressivo no tempo

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Em relação ao Meio Ambiente Urbano, o Estatuto da Cidade estabelece que

     


     

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    prancheta
    Q68575

    Direito Urbanístico   » Diretrizes Gerais, Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ RO)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    A Constituição Federal de 1988 prevê o Plano Diretor como o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, devendo o conteúdo definir as exigências a serem atendidas pela propriedade urbana, para cumprimento da sua função social. Para o bom cumprimento dessa função, o Estatuto da Cidade estabelece que a ordenação e o controle do uso do solo devem ser organizados de modo a evitar

     


     

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    prancheta
    Q68961

    Direito Urbanístico   » Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001, Da usucapião especial de imóvel urbano

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Câmara Municipal de Piracicaba   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    Sobre a usucapião coletiva, prevista na Lei n° 10.257/01, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q70230

    Direito Urbanístico   » Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001, Do direito de superfície

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Câmara Municipal de Mauá (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador Legislativo

     

    No que tange ao direito de superfície, nos termos da Lei no 10.257/2001, assinale a alternativa correta.

     


     

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