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Questões VUNESP para Concursos 2025

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  • Prefeitura de Ribeirão Preto (SP)

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    prancheta
    Q79953

    Legislação Municipal   » Legislação do Município de Ribeirão Preto (São Paulo)

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Ribeirão Preto (SP)   Nível Superior   Prova: Arquiteto

     

    Para maximizar o aproveitamento dos terrenos e viabilizar habitação de interesse social e para as faixas de menor renda do mercado, em áreas próximas ao centro, a Prefeitura de Ribeirão Preto resolveu promover empreendimentos habitacionais que utilizem elevador. Será adotada tipologia com oito apartamentos por andar e corredor de acesso aos elevadores, em soluções de 12 a 15 pavimentos, conforme o caso. Do ponto de vista da normatização aplicável e do disposto no Código de Obras do município, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q79964

    Legislação Municipal   » Lei nº 3.181 de 1976 - Regime Jurídico dos Funcionários do Município de Ribeirão Preto, Legislação do Município de Ribeirão Preto (São Paulo)

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Ribeirão Preto (SP)   Nível Superior   Prova: Assistente Social

     

    Conforme a Lei no 3.181/76 – Estatuto do Servidor Público do Município de Ribeirão Preto, o instituto da Reversão é

     


     

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    prancheta
    Q79965

    Legislação Municipal   » Lei nº 3.181 de 1976 - Regime Jurídico dos Funcionários do Município de Ribeirão Preto, Legislação do Município de Ribeirão Preto (São Paulo)

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Ribeirão Preto (SP)   Nível Superior   Prova: Assistente Social

     

    A respeito do Registro de Frequências, a Lei no 3.181/76 – Estatuto do Servidor Público do Município de Ribeirão Preto, estabelece que

     


     

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    prancheta
    Q80151

    Legislação Municipal   » Lei n° 1.802 de 1969 - Dispõe Sobre o Sistema Tributário do Município, Legislação do Município de São Bernardo do Campo (São Paulo)

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São Bernardo Do Campo (SP)   Nível Superior   Prova: Agente de Tesouraria

     

    Na aplicação da legislação tributária, são admissíveis quaisquer métodos ou processos de interpretação, observado o disposto na Lei Municipal n°1.802/1969. Nesse sentido, interpreta-se esta lei de maneira mais favorável ao infrator, no que respeita à definição de infrações e à cominação de penalidades, nos casos de dúvida quanto à 

     


     

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    prancheta
    Q80152

    Legislação Municipal   » Lei n° 6.324 de 2013 - Dispõe Sobre a Progressividade no Tempo, do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, Legislação do Município de São Bernardo do Campo (São Paulo)

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São Bernardo Do Campo (SP)   Nível Superior   Prova: Agente de Tesouraria

     

    A respeito do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) progressivo, a Lei Municipal n° 6.324/2013 estabelece que

     


     

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