Questões VUNESP para Concursos 2025

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  • Prefeitura de São Bernardo Do Campo (SP)
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    prancheta
    Q80257

    Legislação Municipal   » Lei nº 6.184 de 2011 - Plano Diretor do Município, Legislação do Município de São Bernardo do Campo (São Paulo)

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São Bernardo Do Campo (SP)   Nível Superior   Prova: Arquiteto

     

    Segundo o Plano Diretor do Município de São Bernardo do Campo, a Macrozona Urbana Consolidada – MUC se divide em

     


     

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    prancheta
    Q80258

    Legislação Municipal   » Legislação do Município de São Bernardo do Campo (São Paulo)

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São Bernardo Do Campo (SP)   Nível Superior   Prova: Arquiteto

     

    » Conteúdo Associado à Questão
    É correto afirmar que, do ponto de vista da regularização da situação, essa favela

     


     

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    prancheta
    Q80259

    Legislação Municipal   » Lei nº 6.184 de 2011 - Plano Diretor do Município, Legislação do Município de São Bernardo do Campo (São Paulo)

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São Bernardo Do Campo (SP)   Nível Superior   Prova: Arquiteto

     

    » Conteúdo Associado à Questão
    Do ponto de vista do direito à moradia, a legislação aplicável determina que

     


     

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    prancheta
    Q80260

    Legislação Municipal   » Legislação do Município de São Bernardo do Campo (São Paulo)

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São Bernardo Do Campo (SP)   Nível Superior   Prova: Arquiteto

     

    Segundo a Lei de Parcelamento do Solo de São Bernardo do Campo (Lei Municipal nº 6.222/12), áreas não edificáveis de preservação permanente, em especial ao longo das águas correntes e dormentes e ao redor das nascentes,

     


     

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    prancheta
    Q80261

    Legislação Municipal   » Lei nº 6.398 de 2015 - Dispõe sobre Normas para Aprovação e Execução de Movimentos de Terra no Município, Legislação do Município de São Bernardo do Campo (São Paulo)

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São Bernardo Do Campo (SP)   Nível Superior   Prova: Arquiteto

     

    Uma área de próprio municipal foi objeto de permissão de uso a terceiros para uso legalmente previsto. Durante o processo de preparação do terreno, foram identificadas ocorrências de áreas contaminadas. As normas para aprovação e execução de movimento de terra no município de São Bernardo do Campo (Lei Municipal nº 6.398/2015) estabelecem expressamente que as obras necessárias ao saneamento do terreno deverão ser executadas

     


     

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