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Questões VUNESP para Concursos 2025

Questoes VUNESP - 536 ª Página

 

 

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC)

    •  

    prancheta
    Q65415

    Direito Civil   » Direito das Coisas / Direitos Reais , Direito de Família , Direito das Sucessões

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    De acordo com o Código Civil de 2002, é titular de direito real de habitação o cônjuge sobrevivente

     


     

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    prancheta
    Q65414

    Direito Civil   » Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Segundo o que dispõe, expressamente, a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, na hipótese de expedição de uma licença sobre a qual exista incerteza jurídica ou situação contenciosa na aplicação do direito público, havendo a necessidade de eliminar esse problema, a autoridade administrativa poderá, atendidas as disposições legais,

     


     

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    prancheta
    Q65070

    Direito Civil   » Direito das Coisas / Direitos Reais, Usucapião

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Poá   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    Manoel ocupa uma área de terra que faz divisa do Brasil com o Paraguai. Se encontra na posse mansa e pacífica desse imóvel há mais de quinze anos. Não possui justo título. Tal área é rural, de 30 hectares, usada para a sobrevivência da família de Manoel, que tem cultivo de soja, pois é uma região tipicamente agrícola. É o único imóvel que possui. Manoel acaba de receber a citação de uma ação promovida pela União afirmando que o simples fato de ser área de fronteira já remete a classificação do imóvel em área pública e, por isso, terá que desocupá-lo em 60 dias.
    Diante desse quadro, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q65069

    Direito Civil   » Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos., Responsabilidade civil

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Poá   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    Nicanor fez um empréstimo de cinco mil reais a Ananda. Ananda assinou uma nota promissória que seria resgatada quando do pagamento dos valores. Na data aprazada, Ananda realizou o pagamento mediante depósito em conta corrente de Nicanor, que, por e-mail, disse claramente que rasgaria a nota promissória. Ocorre que na presente data Ananda está sendo cobrada judicialmente por Nicanor, que quer receber os valores descritos na nota promissória em questão.
    Diante desses fatos, é correto afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q65068

    Direito Civil   » Parte Geral, Prova

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Poá   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    Sobre a previsão legal de provas no Código Civil, assinale a alternativa correta.

     


     

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