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Questoes VUNESP - 564 ª Página

 

 

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (MT MS)

    •  

    prancheta
    Q19766

    Direito Civil   » Noções e Princípios do Direito Contratual, Dos Contratos em Geral

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (MT MS)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    A respeito do direito contratual e os princípios que regem a matéria, afirma-se corretamente que

     


     

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    prancheta
    Q19767

    Direito Civil   » Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos., Responsabilidade civil

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (MT MS)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    De acordo com o Código Civil de 2002, é responsável pela reparação civil, independentemente de culpa, o

     


     

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    prancheta
    Q19769

    Direito Civil   » Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação, Direito das Sucessões

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (MT MS)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    É correto que no direito de representação, considerado como instituto do direito das sucessões,

     


     

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    prancheta
    Q19771

    Direito Civil   » Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos., Responsabilidade civil

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (MT MS)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Assinale a alternativa correta sobre a possibilidade de aplicação da equidade como critério de julgamento, no direito brasileiro.

     


     

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    prancheta
    Q189

    Direito Civil   » Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico, Parte Geral, Teoria das Nulidades: C

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP)   Nível Superior  

     

    São pessoas legitimadas a promover a ação de anulação do ato jurídico, com exceção do:

     


     

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