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Questões VUNESP para Concursos 2025

Questoes VUNESP - 592 ª Página

 

 

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  • Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE SP)

    •  

    prancheta
    Q65195

    Direito Constitucional   » Intervenção do Estado no Domínio Econômico, Ordem Econômica e Financeira

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE SP)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    A exploração direta de atividade econômica pelo Estado, nos limites delineados pela Constituição da República,

     


     

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    prancheta
    Q63684

    Direito Constitucional   »  Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Sorocaba   Nível Superior   Prova: Procurador Municipal

     

    Assinale a alternativa que contempla uma competência privativa do Presidente da República, mas que pode ser delegada a Ministro de Estado.

     


     

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    prancheta
    Q63686

    Direito Constitucional   » Servidores Públicos, Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Sorocaba   Nível Superior   Prova: Procurador Municipal

     

    A Carta Magna brasileira veda a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos abrangidos pelo regime próprio de previdência dos servidores públicos. Todavia, por meio de lei complementar, poderá haver exceções nos casos de servidores

     


     

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    prancheta
    Q63685

    Direito Constitucional   » Direito à Liberdade, Direitos Individuais

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Sorocaba   Nível Superior   Prova: Procurador Municipal

     

    No tocante ao direito à informação, a Carta Magna estabelece, expressamente, que

     


     

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    prancheta
    Q63687

    Direito Constitucional   »  Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Sorocaba   Nível Superior   Prova: Procurador Municipal

     

    Considere a seguinte hipótese:
    Uma lei municipal é promulgada. A referida lei colide com um dispositivo da Constituição Estadual que reproduz dispositivo da Constituição Federal, de reprodução obrigatória.
    Assinale a alternativa que contém as providências judiciais possíveis contra a referida lei, no âmbito do controle concentrado de constitucionalidade.

     


     

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