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Questões VUNESP para Concursos 2025

Questoes VUNESP - 637 ª Página

 

 

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  • Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP)

    •  

    prancheta
    Q56999

    Direito Constitucional   » Servidores Públicos, Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    Prevê a Constituição Federal que aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição

     


     

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    prancheta
    Q1127

    Direito Constitucional   »

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo   Nível Médio  

     

    De acordo com a Constituição Federal, o Estado brasileiro caracteriza-se

     


     

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    prancheta
    Q19607

    Direito Constitucional   » Direito à Igualdade, Direitos Individuais

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Ao analisar decisões do Supremo Tribunal Federal na aplicação do princípio da igualdade, por exemplo na ADPF 186/DF (sistema de cotas para ingresso nas universidades públicas), é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q19608

    Direito Constitucional   » Direito à Privacidade, Direitos Individuais

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Diante de informação relativa a iminente publicação de matéria considerada ofensiva à intimidade e à honra de autoridade pública em jornal local, nos termos definidos pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 130/DF, é possível conceder ordem judicial que

     


     

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    prancheta
    Q19604

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    A expressão “constitucionalização do Direito” tem, de modo geral, sua origem identificada pela doutrina

     


     

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