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Questões VUNESP para Concursos 2025

Questoes VUNESP - 676 ª Página

 

 

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)

    •  

    prancheta
    Q42736

    Direito Penal   » Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006, Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006, Legislação Penal Especial

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Assinale a alternativa correta. 

     


     

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    prancheta
    Q44945

    Direito Penal   »

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Estritamente nos termos do quanto prescreve o art. 39 do CP, o trabalho do preso

     


     

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    prancheta
    Q41319

    Direito Penal   » Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989, Legislação Penal Especial

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia (PC BA)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    A respeito da Lei nº 7.716/89, com as alterações da Lei nº 9.459/97 (tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor), assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q41320

    Direito Penal   » Injúria, Crimes contra a honra

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia (PC BA)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    Segundo o art. 140, do Código Penal Brasileiro (crime de injúria), é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q41323

    Direito Penal   » Conceito de crime, Teoria Geral do Delito, Sistemas penais

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia (PC BA)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    Tendo em conta a teoria geral do crime, assinale a alternativa correta. 

     


     

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