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Questões VUNESP para Concursos 2025

Questoes VUNESP - 705 ª Página

 

 

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  • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)

    •  

    prancheta
    Q19640

    Direito Penal   » Falso testemunho ou falsa perícia, Crimes contra a administração pública

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    No crime de falso testemunho ou falsa perícia,

     


     

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    prancheta
    Q19639

    Direito Penal   » Extorsão mediante sequestro, Crimes contra o patrimônio

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Quanto ao crime de extorsão mediante sequestro, pode- -se afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q19638

    Direito Penal   » Prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato, Causas de extinção da punibilidade

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Segundo a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
     

     


     

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    prancheta
    Q19644

    Direito Penal   » Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 , Legislação Penal Especial

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Um sentenciado cumpria pena em regime fechado, quando sobreveio nova condenação, com substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Portanto, deve o magistrado

     


     

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    prancheta
    Q19635

    Direito Penal   » Crimes contra a honra

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    A respeito da retratação nos crimes contra a honra, pode- -se afirmar que fica isento de pena o querelado que, antes da sentença, retrata-se cabalmente

     


     

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