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Questões VUNESP para Concursos 2025

Questoes VUNESP - 718 ª Página

 

 

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  • Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC SP)

    •  

    prancheta
    Q15660

    Direito Penal   »  Aborto

    Ano: 2014 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC SP)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    “X” recebe recomendação médica para ficar de repouso, caso contrário, poderia sofrer um aborto. Ocorre que “X” precisa trabalhar e não consegue fazer o repouso desejado e, por essa razão, acaba expelindo o feto, que não sobrevive.
    Em tese, “X”

     


     

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    prancheta
    Q26522

    Direito Penal   » Tipicidade, Erro do tipo essencial, Erro de tipo acidental

    Ano: 2014 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    “X”, policial militar, reside com sua família em local extremamente violento. De madrugada, é acordado por alguém tentando arrombar a porta de sua casa. Assustado, pede para sua mulher, igualmente em pânico, que não saia do quarto, e caminha para a entrada da casa onde grita insistentemente para que o suposto ladrão vá embora, avisando-o de que, caso contrário, irá atirar. A advertência é em vão, e a porta se abre aos olhos de “X” que, após efetuar o primeiro disparo, percebe que acertou “Z”, seu filho, que, embriagado, arrombou a porta. Na hipótese apresentada, vindo “Z” a falecer em razão dos disparos, “X”.

     


     

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    prancheta
    Q26524

    Direito Penal   » Tipicidade, Culpabilidade, Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição

    Ano: 2014 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    A doutrina entende por aberratio delicti

     


     

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    prancheta
    Q26523

    Direito Penal   » Prescrição. Conceito e modalidades, Prazos prescricionais e forma de contagem dos prazos, Causas de extinção da punibilidade

    Ano: 2014 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Após as alterações havidas no art. 110 do Código Penal, a prescrição retroativa

     


     

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    prancheta
    Q360

    Direito Penal   » Noções Fundamentais, Lei penal no espaço

    Ano: 2014 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP)   Nível Superior   Prova: Oficial Tecnólogo de Administração

     

    Com relação ao lugar do crime, o artigo 6.º do Código Penal Brasileiro adotou a teoria

     


     

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