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Questões VUNESP para Concursos 2025

Questoes VUNESP - 739 ª Página

 

 

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  • Prefeitura de Sorocaba

    •  

    prancheta
    Q63708

    Direito Processual Civil   » Sentença

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Sorocaba   Nível Superior   Prova: Procurador Municipal

     

    Considere os seguintes provimentos judiciais: i) reconhecimento da autenticidade de documento; ii) decretação do divórcio; iii) imposição do dever de pagamento de perdas e danos, decorrentes da mora contratual; iv) procedência da ação de despejo; v) reintegração ao cargo de funcionário público em razão da ilegalidade da demissão. Tendo em vista a classificação quinária das ações, as sentenças descritas podem ser classificadas, correta e respectivamente, como:

     


     

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    prancheta
    Q65212

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Ação Civil Pública, Apelação, Agravo de Instrumento

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE SP)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    A sentença proferida em sede de ação civil pública, que acolhe integralmente o pedido do autor e autoriza a liberação de remédios de uso proibido por órgãos administrativos fiscalizadores, todos potencialmente lesivos à saúde da população, enseja

     


     

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    prancheta
    Q65206

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Exigibilidade da Obrigação de Pagar Quantia, Cumprimento de Sentença

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE SP)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    A decisão do Supremo Tribunal Federal que considera inconstitucional lei na qual se baseou, como único fundamento, uma sentença condenatória da Fazenda Pública proferida em outro processo, torna

     


     

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    prancheta
    Q65205

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Exibição de Documento ou Coisa, Provas em Espécie

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE SP)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    No caso de recusa injustificada de exibição de documento, na fase de conhecimento de um processo, é correto afirmar que o juiz pode impor multa 

     


     

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    prancheta
    Q65211

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Responsabilidade Patrimonial e Fraudes do Devedor, Processo de Execução

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE SP)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    Em relação à fraude de execução, assinale a alternativa correta.

     


     

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