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Questões VUNESP para Concursos 2025

Questoes VUNESP - 755 ª Página

 

 

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  • Prefeitura de São José dos Campos

    •  

    prancheta
    Q33410

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Critérios de Competência, Competência

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São José dos Campos   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    A respeito da alegação de incompetência relativa ou absoluta, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q19694

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 - Procedimento ordinário, Sentença , Coisa Julgada

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Verificada a existência de decisões conflitantes versando sobre o mesmo bem jurídico, e ambas trânsitadas em julgado,

     


     

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    prancheta
    Q19693

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 - Recursos, Embargos de divergência

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Caberão embargos de divergência perante o Superior Tribunal de Justiça:

     


     

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    prancheta
    Q19692

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 - Efeitos dos recursos , Recursos

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Antonio ingressou com ação em face de José, requerendo o cumprimento de uma obrigação de fazer, peticionando na inicial a antecipação dos efeitos da tutela, mas este pedido lhe foi negado. Antonio agravou de instrumento e o Tribunal de Justiça, ao julgar o recurso, verificou que não estavam presentes todas as condições da ação, decidindo pela negativa de provimento ao agravo e a extinção da ação.

    Diante desse fato, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q19691

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 - Critérios de competência , Competência

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    O Ministério Público ingressou com ação civil pública em face da Administração Pública estadual perante uma das Varas da Fazenda Pública, para o cumprimento de obrigação de fazer no âmbito estadual. Conselho de Classe, considerado autarquia federal, requereu o ingresso no feito como litisconsorte ativo facultativo.
    Diante desse fato, assinale a alternativa correta.
     

     


     

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