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Questões VUNESP para Concursos 2025

Questoes VUNESP - 766 ª Página

 

 

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  • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)

    •  

    prancheta
    Q19616

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 - Ação Rescisória

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    As questões de números 11 a 19, quando não houver menção expressa a outro diploma legal, referem-se à Lei no 5.869/73, Código de Processo Civil, de 1973.
    Em tema de ação rescisória, afirma-se corretamente que

     

     


     

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    prancheta
    Q19617

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 - Da Execução em Geral - Requisitos: Título Executivo Judicial e Extrajudicial, Processo de execução

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    As questões de números 11 a 19, quando não houver menção expressa a outro diploma legal, referem-se à Lei no 5.869/73, Código de Processo Civil, de 1973.
    No que se refere à execução de título extrajudicial, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que
     

     


     

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    prancheta
    Q19618

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 - Da Execução em Geral - Responsabilidade Patrimonial e Impenhorabilidade, Processo de execução

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    As questões de números 11 a 19, quando não houver menção expressa a outro diploma legal, referem-se à Lei no 5.869/73, Código de Processo Civil, de 1973.
    . Assinale a alternativa incorreta.

     

     


     

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    prancheta
    Q19781

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 - Competência

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (MT MS)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Nas Comarcas que não sejam sede de Vara da Justiça Federal, é competente para processar e julgar ação civil pública, objetivando a proteção ao meio ambiente em que a União figure no processo,

     


     

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    prancheta
    Q19782

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 - Embargos de declaração, Recursos

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (MT MS)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Embargos de declaração opostos com a única finalidade de requerer um juízo de reconsideração

     


     

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