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Questões VUNESP para Concursos 2025

Questoes VUNESP - 776 ª Página

 

 

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)

    •  

    prancheta
    Q44949

    Direito Processual Penal   » Da Prisão Preventiva, Ação Penal, Da liberdade provisória, com ou sem fiança

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    O juiz, ao proferir sentença condenatória,

     


     

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    prancheta
    Q44950

    Direito Processual Penal   » Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos, Procedimento de aplicação e recorribilidade, Prisões cautelares: definição e espécies

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Sobre prisão e medidas cautelares, é correto afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q40919

    Direito Processual Penal   » Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM, Procedimento Penal

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: TJ-SP   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário (Interior)

     

    A respeito da Lei n° 9.099/95 (arts. 60 a 83; 88 e 89), assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q44951

    Direito Processual Penal   » Habeas Corpus, Procedimento comum ordinário, Procedimento comum sumário

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Assinale a alternativa correta. 

     


     

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    prancheta
    Q46913

    Direito Processual Penal   » Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 , Legislação Penal Especial

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC SP)   Nível Superior   Prova: Escrivão de Polícia Civil

     

    Com relação à infiltração de agentes prevista na Lei n° 12.850/2013 (Organização Criminosa), é correto afirmar que

     


     

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