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Questões VUNESP para Concursos 2025

Questoes VUNESP - 782 ª Página

 

 

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ)

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    prancheta
    Q19751

    Direito Processual Penal   » Classificação das ações penais condenatórias, Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies, Ação penal nos crimes de lesão corporal leve e culposa no contexto da Lei 11.340/06

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    A, casada com B, durante uma discussão de casal, levou um soco, sendo ameaçada de morte. Diante dos gritos e ameaças, os vizinhos acionaram a Polícia que, ao chegar ao local, conduziu todos à Delegacia. A, inicialmente, prestou depoimento na Delegacia e manifestou o desejo de que o marido fosse processado criminalmente pelos crimes de lesão corporal leve e ameaça. Entretanto, encerradas as investigações policiais e remetidos os autos ao Fórum, em sede de audiência preliminar, A informou o Juízo que havia se reconciliado com B, não desejando que o marido fosse processado por ambos os crimes. Diante da nova manifestação de vontade de A, é correto afirmar que o procedimento

     


     

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    prancheta
    Q19750

    Direito Processual Penal   » Espécies de nulidades, Princípios referentes às nulidades, Nulidades

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Acerca das nulidades processuais e dos vícios procedimentais, assinale a alternativa correta.
     

     


     

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    prancheta
    Q9237

    Direito Processual Penal   » Condições para o Exercício da Ação Penal, Ação Penal

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Assinale a alternativa correta a respeito dos pressupostos e das condições da ação penal.

     


     

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    prancheta
    Q19819

    Direito Processual Penal   » Da Competência

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (MT MS)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    De acordo com o artigo 80, do Código de Processo Penal, nos processos conexos, será facultativa a separação quando

     


     

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    prancheta
    Q9238

    Direito Processual Penal   » Habeas Corpus

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Quanto ao cabimento do habeas corpus em nosso sistema jurídico, assinale a alternativa correta.

     


     

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