Questões VUNESP para Concursos 2025

Questoes VUNESP - 783 ª Página

 

 

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ)
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    prancheta
    Q19747

    Direito Processual Penal   » Lei Processual Penal no Tempo, Aplicação da Lei Penal Processual Penal

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Em 09 de abril de 2009, em uma festa de aniversário, A, maior, relatou ter sido estuprada por B, irmão da aniversariante. Foi oferecida queixa-crime aos 08 de outubro de 2009, a qual foi recebida em 03 de novembro do mesmo ano, tendo o Juiz determinado, de ofício, a realização de exame de sangue de B, para comparar com os vestígios de sêmen encontrados na vítima. O acusado recusou-se a fazer o exame, suscitando seu direito ao silêncio. Ao final, B acabou condenado, sob o fundamento de que, ao se recusar a fornecer material genético, houve inversão do ônus da prova, não tendo provado sua inocência.

    A respeito do caso, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q9238

    Direito Processual Penal   » Habeas Corpus

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Quanto ao cabimento do habeas corpus em nosso sistema jurídico, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q9239

    Direito Processual Penal   » Inquérito Policial, Desenvolvimento: diligências e providências, Procedimento Penal

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Assinale a alternativa correta a respeito da instrução criminal e dos meios de investigação, bem como das provas.

     


     

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    prancheta
    Q9236

    Direito Processual Penal   » Introdução e Estrutura dos Princípios Processuais Penais: fixando premissas, Princípios fundamentais do direito processual penal

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    A respeito dos princípios processuais penais, é correto afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q9241

    Direito Processual Penal   » Da Competência, Tribunal do Juri

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    » Conteúdo Associado à Questão
    A respeito do caso, assinale a alternativa correta.

     


     

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