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Questões VUNESP para Concursos 2025

Questoes VUNESP - 787 ª Página

 

 

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  • Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM SP)

    •  

    prancheta
    Q8344

    Direito Processual Penal   » Da Prisão Preventiva

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM SP)   Nível Superior   Prova: Oficial da Polícia Militar

     

    No que concerne à prisão preventiva, dispota nos artigos 311 a 316 do Código de Processo Penal é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q9244

    Direito Processual Penal   » Das Questões e Processos Incidentes, Execução Penal

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    A respeito da execução das penas em espécie e incidentes de execução, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q19816

    Direito Processual Penal   » Princípios fundamentais do direito processual penal, Publicidade

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (MT MS)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Com relação ao Princípio Constitucional da Publicidade, com correspondência no Código de Processo Penal, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q9243

    Direito Processual Penal   » Procedimento Penal, Recursos Criminais

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    » Conteúdo Associado à Questão
    A respeito da questão, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q19650

    Direito Processual Penal   » Ação Penal, Denúncia e Queixa

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Conforme o artigo 41, do Código de Processo Penal, “A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessá- rio, o rol das testemunhas”. Portanto, a peça acusatória

     


     

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