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Questões VUNESP para Concursos 2025

Questoes VUNESP - 789 ª Página

 

 

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  • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)

    •  

    prancheta
    Q19649

    Direito Processual Penal   » Sistemas de apreciação e valoração, Das Provas

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    A formação da convicção do magistrado no processo penal tem por base inúmeros elementos. Assinale a alternativa que contenha elementos que vão ao encontro da sistemática do Código de Processo Penal como um todo.

     


     

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    prancheta
    Q19650

    Direito Processual Penal   » Ação Penal, Denúncia e Queixa

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Conforme o artigo 41, do Código de Processo Penal, “A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessá- rio, o rol das testemunhas”. Portanto, a peça acusatória

     


     

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    prancheta
    Q244

    Direito Processual Penal   »

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário

     

    Nas infrações penais de menor potencial ofensivo, quando o juizado especial criminal encaminhar ao j uízo comum as peças existentes para a adoção de outro procedimento, de acordo com o art. 538 do CPP, o rito adotado será

     


     

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    prancheta
    Q19862

    Direito Processual Penal   » Da Prisão e da Liberdade Provisória

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJ MS)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    laughQUESTÃO DESATUALIZADA
    A prisão domiciliar, nos termos do artigo 317, do Código de Processo Penal, consiste no recolhimento do indiciado ou acusado em sua residência, só podendo dela ausentar-se com autorização judicial. Poderá o juiz, de acordo com o dispositivo legal seguinte, substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for, comprovadamente:

     


     

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    prancheta
    Q245

    Direito Processual Penal   »

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário

     

    O processo perante o Juizado Especial Criminal objetivará, sempre que possível, a reparação dos d anos sofridos pela vítima e a aplicação de pena não privativa de liberdade. Nesse contexto, de acordo com o expresso texto do art. 62 da Lei n o 9.099/95, orientar­-se-­á pelos critérios de

     


     

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