Questões QUADRIX para Concursos 2025

Questoes QUADRIX - 56 ª Página

 

 

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  • Conselho Regional de Química da 18ª Região (CRQ 18)
  •  

    prancheta
    Q16670

    Direito Civil   » Parte Geral, Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade

    Ano: 2016 Banca: QUADRIX   Órgão: Conselho Regional de Química da 18ª Região (CRQ 18)   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    Considerando as normas constantes do Código Civil sobre capacidade e personalidade, assinale a alternativa incorreta. 

     


     

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    prancheta
    Q56743

     

    Julgue o item seguinte a respeito do princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988 (CF).

    O princípio da igualdade encerra função limitadora que se dirige contra o legislador, a autoridade pública e o particular, impedindo-lhes de criar, adotar ou admitir distinções arbitrárias.

     


     

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    prancheta
    Q56745

     

    Julgue o item seguinte a respeito do princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988 (CF).

    Por força do princípio da isonomia, é admitida a união estável homoafetiva, ainda que com algumas distinções em relação à união estável heteroafetiva, no que diz respeito à meação e à adoção.

     


     

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    prancheta
    Q56746

     

    Julgue o item seguinte a respeito do princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988 (CF).

    A vedação à prática discriminatória que leve em consideração a situação familiar obsta que o Estado, institucionalmente, adote políticas públicas de aconselhamento relacionadas a controle de natalidade e planejamento familiar. 

     


     

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    prancheta
    Q56744

    Direito Constitucional   » Direito à Igualdade, Direitos Individuais

     

    Julgue o item seguinte a respeito do princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988 (CF).

    A vedação de tratamento discriminatório entre homens e mulheres evidencia a dimensão formal do princípio da isonomia, enquanto as distinções constitucionalmente asseguradas, como o prazo da licença-maternidade, conservam a isonomia em seu aspecto material.

     


     

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