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Questões QUADRIX para Concursos 2025

Questoes QUADRIX - 97 ª Página

 

 

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  • Conselho Regional de Química da 18ª Região (CRQ 18)

    •  

    prancheta
    Q16678

    Estatuto da Advocacia e da OAB   » Regimento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB - Do Advogado Empregado

    Ano: 2016 Banca: QUADRIX   Órgão: Conselho Regional de Química da 18ª Região (CRQ 18)   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    Considerando as regras constantes do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil sobre o advogado empregado, assinale a alternativa incorreta. 

     


     

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    prancheta
    Q16679

    Estatuto da Advocacia e da OAB   »  Do Conselho Federal da OAB - Estrutura e Funcionamento, Conselho Pleno, Órgão Especial, Câmaras, Sessões , Conferências e Colégios de Presidentes

    Ano: 2016 Banca: QUADRIX   Órgão: Conselho Regional de Química da 18ª Região (CRQ 18)   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    Com relação às atribuições do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, assinale a alternativa incorreta.

     


     

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    prancheta
    Q16680

    Estatuto da Advocacia e da OAB   » Regimento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB - Das Infrações e Sanções Disciplinares

    Ano: 2016 Banca: QUADRIX   Órgão: Conselho Regional de Química da 18ª Região (CRQ 18)   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    Nos termos do Estatuto da OAB, o advogado que incidir em erros reiterados que evidenciem inépcia profissional fica sujeito à sanção de: 

     


     

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    prancheta
    Q16675

    Direito Tributário   » Imunidade Recíproca, Imunidade dos Templos de qualquer culto, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

    Ano: 2016 Banca: QUADRIX   Órgão: Conselho Regional de Química da 18ª Região (CRQ 18)   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    Considerando as regras constitucionais de imunidade tributária, assinale a alternativa incorreta.

     


     

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    prancheta
    Q16676

    Direito Tributário   » Princípio da Legalidade, Princípio da Irretroatividade, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

    Ano: 2016 Banca: QUADRIX   Órgão: Conselho Regional de Química da 18ª Região (CRQ 18)   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    [...] segundo o princípio [...], a vigência da lei que institui ou aumenta tributo deve ficar protraída para o ano seguinte ao da sua publicação, momento em que o ato se insere no contexto comunicacional do direito. 
                                   
                                             (Paulo de Barros Carvalho, Curso de Direito Tributário) 

    Considerando o texto acima indicado, bem como os princípios constitucionais em matéria tributária, assinale a alternativa que indica o princípio comentado pelo autor.

     


     

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