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Questões IBFC para Concursos 2025

Questoes IBFC - 111 ª Página

 

 

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  • Polícia Militar do Estado da Paraíba (PM-PB)

    •  

    prancheta
    Q62797

    Direito Penal   »  Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019

    Ano: 2018 Banca: IBFC   Órgão: Polícia Militar do Estado da Paraíba (PM-PB)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    No que concerne ao direito de representação previsto na Lei de Abuso de Autoridade, assinale a alternativa correta:

     


     

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    prancheta
    Q62799

    Direito Penal   » Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 , Legislação Penal Especial

    Ano: 2018 Banca: IBFC   Órgão: Polícia Militar do Estado da Paraíba (PM-PB)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    angry Questão Desatualizada!
    Com relação ao crime de tortura, assinale a alternativa incorreta:

     


     

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    prancheta
    Q62805

    Direito Penal   » Antijuridicidade, Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito, Causas supralegais de exclusão da antijuridicidade

    Ano: 2018 Banca: IBFC   Órgão: Polícia Militar do Estado da Paraíba (PM-PB)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    Apresenta-se como causa excludente da ilicitude:

     


     

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    prancheta
    Q62803

    Direito Penal   » Imputabilidade penal, Tipicidade, Culpabilidade

    Ano: 2018 Banca: IBFC   Órgão: Polícia Militar do Estado da Paraíba (PM-PB)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    Relativamente à imputabilidade penal, assinale a alternativa correta: 

     


     

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    prancheta
    Q57437

    Direito Penal   » Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989, Legislação Penal Especial

    Ano: 2017 Banca: IBFC   Órgão: Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA)   Nível Médio   Prova: Agente Administrativo

     

    Assinale a alternativa correta sobre a pena aplicável no caso de alguém recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, negando-se a servir, atender ou receber cliente ou comprador de acordo com as previsões expressas da Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.

     


     

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