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Questões FUNCAB para Concursos 2025

Questoes FUNCAB - 109 ª Página

 

 

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  • Polícia Civil do Estado do Pará (PC PA)

    •  

    prancheta
    Q10199

    Direitos Humanos   » Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos, Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internaciona

    Ano: 2016 Banca: FUNCAB   Órgão: Polícia Civil do Estado do Pará (PC PA)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia Civil

     

    Sobre Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, é correto afirmar que:

     


     

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    prancheta
    Q10200

    Direitos Humanos   » Direito à Liberdade, Direitos Individuais, Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

    Ano: 2016 Banca: FUNCAB   Órgão: Polícia Civil do Estado do Pará (PC PA)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia Civil

     

    Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:

     


     

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    prancheta
    Q40031

    Direitos Humanos   » Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José), Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

    Ano: 2014 Banca: FUNCAB   Órgão: Polícia Militar do Estado de Sergipe (PM SE)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    Segundo a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José de Costa Rica), é INCORRETO afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q40032

    Direitos Humanos   » Corte Interamericana de Direitos Humanos, Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José), Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos:

    Ano: 2014 Banca: FUNCAB   Órgão: Polícia Militar do Estado de Sergipe (PM SE)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    A Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José de Costa Rica) preceitua que a Corte Interamericana de Direitos Humanos tem como competência e funções:

     


     

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    prancheta
    Q40033

    Direitos Humanos   » Programa Nacional de Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

    Ano: 2014 Banca: FUNCAB   Órgão: Polícia Militar do Estado de Sergipe (PM SE)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) é dividido em Eixos Orientadores. O Eixo Orientador IV, que trata da Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência, consigna:

     


     

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