Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

Questões FUNCAB para Concursos 2025

Questoes FUNCAB - 52 ª Página

 

 

» Veja Provas Completas FUNCAB

 

 

  • Polícia Civil do Estado do Pará (PC PA)

    •  

    prancheta
    Q19298

    Direito Constitucional   » Remédios e Garantias Constitucionais, Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

    Ano: 2016 Banca: FUNCAB   Órgão: Polícia Civil do Estado do Pará (PC PA)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia Civil

     

    Maria, gestante de feto anencéfalo, pretende a obtenção de autorização judicial para realização de aborto. O Juízo de primeiro grau julgou improcedente o pedido. Pretende, agora, manejar um remédio constitucional para evitar o cometimento de crime. Para tanto, deverá demandar por meio do seguinte instrumento:

     


     

    resolva Q19298    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q19298")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q19297

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2016 Banca: FUNCAB   Órgão: Polícia Civil do Estado do Pará (PC PA)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia Civil

     

    Este princípio teria se desenvolvido no Tribunal Constitucional Alemão a partir da cláusula constitucional do Estado de Direito, consagrado no Brasil como Estado Democrático de Direito. Desta forma, o Estado, na sua atuação, deve respeitar os direitos fundamentais dos cidadãos, o ordenamento jurídico, jamais agindo com excessos, de forma arbitrária. O citado princípio é também chamado pela doutrina alemã de proibição do excesso. Esse enunciado refere-se ao princípio da(o): 

     


     

    resolva Q19297    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q19297")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q30726

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2016 Banca: FUNCAB   Órgão: Polícia Civil do Estado do Pará   Nível Superior   Prova: Papiloscopista

     

    “A emenda é a modificação de certos pontos, cuja estabilidade o legislador constituinte não considerou tão grande como outros mais valiosos, se bem que submetida a obstáculos e formalidades mais difíceis que os exigidos para alteração das leis ordinárias.” (SILVA, José Afonso da, Curso de Direito Constitucional Positivo. 25ª edição, São Paulo, Malheiros, 2005, p.132). Marque assertiva correta de acordo com o processo legislativo de elaboração de emenda à Constituição Federal.

     


     

    resolva Q30726    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q30726")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q30725

    Direito Constitucional   » Câmara dos Deputados, Senado Federal, Poder Legislativo

    Ano: 2016 Banca: FUNCAB   Órgão: Polícia Civil do Estado do Pará   Nível Superior   Prova: Papiloscopista

     

    Com relação aos Deputados Federais e Senadores, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar:

     


     

    resolva Q30725    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q30725")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q30724

    Direito Constitucional   » Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal

    Ano: 2016 Banca: FUNCAB   Órgão: Polícia Civil do Estado do Pará   Nível Superior   Prova: Papiloscopista

     

    Sobre a competência do Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar:

     


     

    resolva Q30724    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q30724")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    Veja mais Questões

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais