Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

Questões FUNCAB para Concursos 2025

Questoes FUNCAB - 53 ª Página

 

 

» Veja Provas Completas FUNCAB

 

 

  • Polícia Civil do Estado do Pará (PC PA)

    •  

    prancheta
    Q19297

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2016 Banca: FUNCAB   Órgão: Polícia Civil do Estado do Pará (PC PA)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia Civil

     

    Este princípio teria se desenvolvido no Tribunal Constitucional Alemão a partir da cláusula constitucional do Estado de Direito, consagrado no Brasil como Estado Democrático de Direito. Desta forma, o Estado, na sua atuação, deve respeitar os direitos fundamentais dos cidadãos, o ordenamento jurídico, jamais agindo com excessos, de forma arbitrária. O citado princípio é também chamado pela doutrina alemã de proibição do excesso. Esse enunciado refere-se ao princípio da(o): 

     


     

    resolva Q19297    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q19297")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q19298

    Direito Constitucional   » Remédios e Garantias Constitucionais, Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

    Ano: 2016 Banca: FUNCAB   Órgão: Polícia Civil do Estado do Pará (PC PA)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia Civil

     

    Maria, gestante de feto anencéfalo, pretende a obtenção de autorização judicial para realização de aborto. O Juízo de primeiro grau julgou improcedente o pedido. Pretende, agora, manejar um remédio constitucional para evitar o cometimento de crime. Para tanto, deverá demandar por meio do seguinte instrumento:

     


     

    resolva Q19298    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q19298")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q19299

    Direito Constitucional   »  Direitos Políticos

    Ano: 2016 Banca: FUNCAB   Órgão: Polícia Civil do Estado do Pará (PC PA)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia Civil

     

    Ação prevista constitucionalmente, a ser proposta ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude. Trata-se de: 

     


     

    resolva Q19299    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q19299")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q19300

    Direito Constitucional   »  Direitos Políticos

    Ano: 2016 Banca: FUNCAB   Órgão: Polícia Civil do Estado do Pará (PC PA)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia Civil

     

    “Os rebeldes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Fare) e o governo colombiano anunciaram neste sábado (12), em Havana, um novo acordo de paz, após o 'não' no referendo sobre uma versão anterior desse pacto para acabar com 52 anos de conflito armado no país.” (site gl.globo.com-publicado em 12/11/2016 às 21 h42).
    Quanto ao referendo, plebiscito e iniciativa popular, nos termos da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, é correto afirmar:
     

     


     

    resolva Q19300    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q19300")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q19301

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2016 Banca: FUNCAB   Órgão: Polícia Civil do Estado do Pará (PC PA)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia Civil

     

    No que concerne à classificação das normas constitucionais, é correto afirmar que: 
     

     


     

    resolva Q19301    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q19301")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    Veja mais Questões

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais