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Questões FUNCAB para Concursos 2025

Questoes FUNCAB - 57 ª Página

 

 

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  • Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS)

    •  

    prancheta
    Q2592

    Direito Constitucional   » Responsabilidade do Presidente da República e Lei nº 1.079 de 1950 (Crimes de Responsabilidade), Pod

    Ano: 2016 Banca: FUNCAB   Órgão: Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS)   Nível Médio  

     

    A perda do mandato presidencial é provocada por extinção ou cassação. Em relação à cassação do mandato presidencial, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q2594

    Direito Constitucional   » Organização do Poder Judiciário

    Ano: 2016 Banca: FUNCAB   Órgão: Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS)   Nível Médio  

     

    Integram o Poder Judiciário, EXCETO:

     


     

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    prancheta
    Q19298

    Direito Constitucional   » Remédios e Garantias Constitucionais, Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

    Ano: 2016 Banca: FUNCAB   Órgão: Polícia Civil do Estado do Pará (PC PA)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia Civil

     

    Maria, gestante de feto anencéfalo, pretende a obtenção de autorização judicial para realização de aborto. O Juízo de primeiro grau julgou improcedente o pedido. Pretende, agora, manejar um remédio constitucional para evitar o cometimento de crime. Para tanto, deverá demandar por meio do seguinte instrumento:

     


     

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    prancheta
    Q19297

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2016 Banca: FUNCAB   Órgão: Polícia Civil do Estado do Pará (PC PA)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia Civil

     

    Este princípio teria se desenvolvido no Tribunal Constitucional Alemão a partir da cláusula constitucional do Estado de Direito, consagrado no Brasil como Estado Democrático de Direito. Desta forma, o Estado, na sua atuação, deve respeitar os direitos fundamentais dos cidadãos, o ordenamento jurídico, jamais agindo com excessos, de forma arbitrária. O citado princípio é também chamado pela doutrina alemã de proibição do excesso. Esse enunciado refere-se ao princípio da(o): 

     


     

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    prancheta
    Q18896

    Direito Constitucional   » Direito à Liberdade, Direitos Individuais, Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

    Ano: 2016 Banca: FUNCAB   Órgão: Polícia Civil do Estado do Acre (PC AC)   Nível Superior   Prova: Perito Criminal -Médio-Legista

     

    Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta. 

     


     

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