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Questões UPENET para Concursos 2025

Questoes UPENET - 117 ª Página

 

 

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  • Polícia Militar do Estado de Pernambuco (PM-PE)

    •  

    prancheta
    Q51341

    Direito Processual Penal Militar   » Competência da Justiça Militar

    Ano: 2014 Banca: UPENET   Órgão: Polícia Militar do Estado de Pernambuco (PM-PE)   Nível Superior   Prova: Aspirante da Polícia Militar

     

    Sobre a conexão e a continência previstas no Código de Processo Penal Militar, analise as afirmativas abaixo:
    I. Haverá continência se, ocorridas duas ou mais infrações, tiverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar, ou por várias pessoas, umas contra as outras.
    II. Haverá continência quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.
    III. Haverá conexão quando duas ou mais pessoas forem acusadas da mesma infração.
    IV. Haverá continência na hipótese de uma única pessoa praticar várias infrações em concurso.
    Está CORRETO, apenas, o que se afirma em

     


     

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    prancheta
    Q51342

    Direito Processual Penal Militar   » Processo Penal Militar, Atos Probatórios, Procedimentos

    Ano: 2014 Banca: UPENET   Órgão: Polícia Militar do Estado de Pernambuco (PM-PE)   Nível Superior   Prova: Aspirante da Polícia Militar

     

    no Questão Anulada

    Sobre o instituto da busca previsto no Código de Processo Penal Militar, analise as afirmativas abaixo:
    I. Após o advento da Constituição Federal de 1988, a busca deve ser determinada por autoridade judiciária, via mandado.
    II. A busca poderá ser domiciliar ou pessoal.
    III. A busca domiciliar ou pessoal será, no curso do processo, executada por oficial de justiça, e, no curso do inquérito, por oficial, designado pelo encarregado do inquérito, atendida a hierarquia do posto ou graduação de quem a sofrer, se militar.
    IV. A busca não tem como finalidade apreender pessoas vítimas de crime.
    Estão CORRETAS apenas

     


     

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    prancheta
    Q51343

    Direito Processual Penal Militar   » Prisão

    Ano: 2014 Banca: UPENET   Órgão: Polícia Militar do Estado de Pernambuco (PM-PE)   Nível Superior   Prova: Aspirante da Polícia Militar

     

    Sobre a prisão preventiva prevista no Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa que NÃO constitui fundamento para a sua decretação.

     


     

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    prancheta
    Q51344

    Direito Processual Penal Militar   »

    Ano: 2014 Banca: UPENET   Órgão: Polícia Militar do Estado de Pernambuco (PM-PE)   Nível Superior   Prova: Aspirante da Polícia Militar

     

    Para valer como meio de prova, a confissão prevista no Código de Processo Penal Militar deve preencher os seguintes requisitos, EXCETO:

     


     

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    prancheta
    Q51345

    Direito Processual Penal Militar   »

    Ano: 2014 Banca: UPENET   Órgão: Polícia Militar do Estado de Pernambuco (PM-PE)   Nível Superior   Prova: Aspirante da Polícia Militar

     

    Sobre o instituto da acareação previsto no Código de Processo Penal Militar, analise as afirmativas abaixo:
    I. A acareação é admitida tanto na instrução criminal como no inquérito.
    II. A acareação é admitida sempre que houver divergência em declarações sobre fatos ou circunstâncias relevantes.
    III. Não se admite acareação entre acusado e testemunha.
    IV. É possível acareação entre testemunhas.

    Estão CORRETAS apenas

     


     

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