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Questões UPENET para Concursos 2025

Questoes UPENET - 48 ª Página

 

 

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  • Prefeitura de Olinda

    •  

    prancheta
    Q2764

    Direito Constitucional   » Intervenção do Estado no Domínio Econômico, Ordem Econômica e Financeira

    Ano: 2011 Banca: UPENET   Órgão: Prefeitura de Olinda   Nível Superior  

     

    No que pertine à ordem econômica prevista na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q2758

    Direito Constitucional   » Remédios Constitucionais - Habeas Corpus - Habeas Data - Mandado de Segurança - Mandado de Injunção

    Ano: 2011 Banca: UPENET   Órgão: Prefeitura de Olinda   Nível Superior  

     

    A cidadã Maria José da Silva propôs ação constitucional, visando anular ato lesivo ao patrimônio público, praticado por determinada autoridade pública. De outra parte, Olindo Justino, servidor municipal, impetrou instrumento de garantia de direito contra o uso indevido e abusivo de seus dados, constantes do cadastro de pessoal da Prefeitura Municipal. Tais remédios são respectivamente:

     


     

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    prancheta
    Q2759

    Direito Constitucional   » Objetivos Fundamentais da Rapública, Princípios Fundamentais da República

    Ano: 2011 Banca: UPENET   Órgão: Prefeitura de Olinda   Nível Superior  

     

    A Constituição Federal de 1988, em seu Título I, trata dos princípios fundamentais e inclui, dentre outros, o seguinte princípio:

     


     

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    prancheta
    Q2761

    Direito Constitucional   »  Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto

    Ano: 2011 Banca: UPENET   Órgão: Prefeitura de Olinda   Nível Superior  

     

    Acórdão do STF declarou de maneira incidental a inconstitucionalidade de dispositivo de lei federal, em sede de controle concreto e difuso de constitucionalidade. Tal aresto tem eficácia erga omnes e efeitos ex tunc. Tal assertiva

     


     

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    prancheta
    Q2763

    Direito Constitucional   » Direito de Nacionalidade

    Ano: 2011 Banca: UPENET   Órgão: Prefeitura de Olinda   Nível Superior  

     

    Com relação à nacionalidade, são brasileiros natos

     


     

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