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Questões Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Avaré (AVAREPREV) 2025

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    prancheta
    Q70501

    Direito Processual do Trabalho   » Forma, tempo e lugar dos atos processuais, Nulidades e aplicação, Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.

     

    Instaurada a audiência e não sendo frutífera a primeira tentativa conciliatória, o Juiz que conduzia a audiência na 1ª Vara do Trabalho de Avaré, entendeu por inverter o ônus da prova, determinando à Reclamada o ônus de fato constitutivo de direito. Nessa circunstância, é correto afirmar que a decisão

     


     

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    prancheta
    Q70502

    Direito Processual do Trabalho   » Prazos processuais, Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho, Execução trabalhista

     

    Apresentados os cálculos de liquidação pelo Exequente, o juízo deverá

     


     

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    prancheta
    Q70503

    Direito Processual do Trabalho   » Embargos de declaração, Recurso ordinário, Recurso de revista

     

    José da Silva propôs reclamação trabalhista em face de seu empregador, e após a instrução processual, o Juízo entendeu por proferir sentença julgando procedente em parte a reclamatória. A Reclamada interpôs recurso de embargos declaratórios, os quais não foram acolhidos pelo Juízo. Em ato contínuo, a Reclamada interpôs Recurso Ordinário, que não foi conhecido pelo Juízo, por preclusão, vez que o Juízo entendeu que os embargos de declaração eram meramente procrastinatórios. Contra essa decisão é cabível:

     


     

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    prancheta
    Q70504

    Direito Processual do Trabalho   » Jurisdição e competência, Forma, tempo e lugar dos atos processuais, Prazos processuais

     

    Com relação ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q70505

    Direito Processual do Trabalho   » Das Partes, Procuradores e jus postulandi, Petição inicial e pedido

     

    Hermes da Fonseca, foi demitido dos quadros de determinada empresa multinacional, e foi procurado por seu ex-empregador para firmar acordo extrajudicial. As partes pretendem obter a homologação judicial do acordo firmado e, para tanto, é preciso que apresentem

     


     

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