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Questões Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Avaré (AVAREPREV) 2025

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  • Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Avaré (AVAREPREV)

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    prancheta
    Q70494

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 -

    Ano: 2020 Banca: VUNESP   Órgão: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Avaré (AVAREPREV)   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    Cristina propôs ação de obrigação de fazer em face de uma Autarquia Municipal. A sentença foi julgada parcialmente procedente, a Autarquia apresentou apelação, houve a apresentação de contrarrazões por Cristina. Novamente o acórdão foi parcialmente favorável à Cristina, que decidiu não recorrer, tendo, portanto, transitado em julgado a ação para Cristina em 19.10.2017. A Autarquia Municipal também não recorreu, mas considerando o prazo em dobro para sua manifestação, a ação transitou em julgado em 05.12.2017.
    Diante da situação hipotética, o prazo para propositura de uma eventual ação rescisória para Cristina e para a Autarquia Municipal é, respectivamente,

     


     

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    prancheta
    Q70495

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 -

    Ano: 2020 Banca: VUNESP   Órgão: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Avaré (AVAREPREV)   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    No que diz respeito à juntada das peças obrigatórias para a instrução do agravo de instrumento, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q70496

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 -

    Ano: 2020 Banca: VUNESP   Órgão: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Avaré (AVAREPREV)   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    De acordo com o entendimento dos Tribunais Superiores, o prazo decadencial para impetrar mandado de segurança contra ato que 

     


     

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    prancheta
    Q70491

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 -

    Ano: 2020 Banca: VUNESP   Órgão: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Avaré (AVAREPREV)   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    À tutela provisória requerida contra a Fazenda Pública, é correto afirmar que se aplicam as seguintes disposições:

     


     

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    prancheta
    Q70490

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 -

    Ano: 2020 Banca: VUNESP   Órgão: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Avaré (AVAREPREV)   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    No que diz respeito à nulidade dos atos processuais, assinale a alternativa correta.

     


     

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