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Questões Prefeitura de Caxias 2025

 

  • Prefeitura de Caxias

    •  

    prancheta
    Q44689

    Legislação Federal   » Lei Antidrogas 11.343/2006

    Ano: 2018 Banca: INST MACHADO DE ASSIS   Órgão: Prefeitura de Caxias   Nível Médio   Prova: Guarda Municipal

     

    De acordo com o disposto na Lei Federal Nº 11.343/2006 (Lei das Drogas), complete a lacuna.
    Constituem atividades de ___________do usuário ou do dependente de drogas e respectivos familiares, para efeito desta Lei, aquelas direcionadas para sua integração ou reintegração em redes sociais.

     


     

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    prancheta
    Q44688

    Legislação Federal   » Lei Antidrogas 11.343/2006

    Ano: 2018 Banca: INST MACHADO DE ASSIS   Órgão: Prefeitura de Caxias   Nível Médio   Prova: Guarda Municipal

     

    As atividades de prevenção do uso indevido de drogas devem observar os seguintes princípios e diretrizes, EXCETO:

     


     

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    prancheta
    Q44687

    Legislação Federal   » Lei 4898/1965

    Ano: 2018 Banca: INST MACHADO DE ASSIS   Órgão: Prefeitura de Caxias   Nível Médio   Prova: Guarda Municipal

     

    Marque V(verdadeiro) ou F(falso) e assinale a alternativa correspondente.
    Constitui abuso de autoridade: 
    (    ) levar à prisão e nela deter quem quer que se proponha a prestar fiança, permitida em lei. 
    (    ) deixar de comunicar, imediatamente, ao juiz competente a prisão ou detenção de qualquer pessoa. 
    (    ) ordenar ou executar medida privativa da liberdade individual, sem as formalidades legais ou com abuso de poder. 
    (    ) submeter pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame ou a constrangimento não autorizado em lei. 
    (    ) prolongar a execução de prisão temporária, de pena ou de medida de segurança, deixando de expedir em tempo oportuno ou de cumprir imediatamente ordem de liberdade.

     


     

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    prancheta
    Q44686

    Legislação Federal   » Lei 4898/1965

    Ano: 2018 Banca: INST MACHADO DE ASSIS   Órgão: Prefeitura de Caxias   Nível Médio   Prova: Guarda Municipal

     

    De acordo com o disposto na Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965 que regula o direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade, marque a alternativa incorreta.

     


     

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    prancheta
    Q44685

    Legislação Federal   » Lei 4898/1965

    Ano: 2018 Banca: INST MACHADO DE ASSIS   Órgão: Prefeitura de Caxias   Nível Médio   Prova: Guarda Municipal

     

    Constitui abuso de autoridade qualquer atentado, EXCETO:

     


     

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