?>
Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas


Questões Governo do Estado do Maranhão 2025

 

  • Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (SEGEP MA)

    •  

    prancheta
    Q21623

    Direito Tributário   » Substituição Tributária, Obrigação Tributária

    Ano: 2016 Banca: FCC   Órgão: Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (SEGEP MA)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    Quando a lei atribui a qualidade de responsável tributário sobre fato gerador que ainda não ocorreu, mas que deva ocorrer posteriormente, estar-se-á diante de

     


     

    resolva Q21623    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q21623")    |   » Apostila de Direito Tributário 2025

     

     

    prancheta
    Q21624

    Direito Tributário   » Solidariedade e Responsabilidade Tributária, Obrigação Tributária

    Ano: 2016 Banca: FCC   Órgão: Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (SEGEP MA)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    A responsabilidade tributária por sucessão

     


     

    resolva Q21624    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q21624")    |   » Apostila de Direito Tributário 2025

     

     

    prancheta
    Q21625

    Direito Tributário   » Disposições Gerais, Modalidades de Lançamento, Lançamento Tributário

    Ano: 2016 Banca: FCC   Órgão: Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (SEGEP MA)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    Sobre o lançamento tributário, é correto afirmar que

     


     

    resolva Q21625    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q21625")    |   » Apostila de Direito Tributário 2025

     

     

    prancheta
    Q21626

    Direito Tributário   » Isenção, Exclusão do Crédito Tributário

    Ano: 2016 Banca: FCC   Órgão: Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (SEGEP MA)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    A isenção, enquanto causa de exclusão do crédito tributário, está adstrita à regra da legalidade estrita. Diante disso, é correto afirmar:

     


     

    resolva Q21626    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q21626")    |   » Apostila de Direito Tributário 2025

     

     

    prancheta
    Q21587

    Direito Ambiental   » Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88, Direito constitucional ambiental

    Ano: 2016 Banca: FCC   Órgão: Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (SEGEP MA)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    O Estado do Maranhão ofertou à União uma área devoluta para a criação de um assentamento para fins de reforma agrária. O Ministério Público ajuizou ação civil pública visando à nulidade de tal ato porque, segundo a petição inicial, a área é necessária à proteção de ecossistemas naturais. Para que o pedido seja julgado improcedente, o Estado deverá alegar e provar a

     


     

    resolva Q21587    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q21587")    |   » Apostila de Direito Ambiental 2025

     

     

    Compartilhe:

    Veja mais Questõe

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais