?>
Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas


Questões Governo do Estado do Maranhão 2025

 

  • Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (SEGEP MA)

    •  

    prancheta
    Q11179

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Direitos Fundamentais no ECA

    Ano: 2016 Banca: FCC   Órgão: Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (SEGEP MA)   Nível Superior   Prova: Analista - Pedagogia

     

    O esgoto a céu aberto, aquele que corre pelas valas sem nenhuma forma de tratamento, é um dos problemas ambientais que mais afeta os brasileiros. A falta de saneamento é responsável, inclusive, por boa parte dos índices de mortalidade infantil. Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) relativamente ao problema acima, está correto afirmar que 

     


     

    resolva Q11179    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q11179")    |   » Apostila de Direito da Criança e do Adolescente 2025

     

     

    prancheta
    Q11180

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Entidades de atendimento

    Ano: 2016 Banca: FCC   Órgão: Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (SEGEP MA)   Nível Superior   Prova: Analista - Pedagogia

     

    No contexto da infância e da adolescência, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), cabe não apenas à família, mas também à comunidade, à sociedade e ao poder público o dever de priorizar a efetivação dos direitos da criança e do adolescente. Para possibilitar a participação de todos os grupos responsabilizados, o ECA determina que

     


     

    resolva Q11180    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q11180")    |   » Apostila de Direito da Criança e do Adolescente 2025

     

     

    prancheta
    Q21564

    Direito Financeiro   » A Despesa Pública, Realização da despesa pública

    Ano: 2016 Banca: FCC   Órgão: Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (SEGEP MA)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    No curso da execução de contrato de prestação de serviços firmado por determinado Estado, a Administração concluiu ser necessária a ampliação do objeto contratual previsto inicialmente, nos limites permitidos pela legislação que rege as contratações públicas. Constatou-se, no entanto, que a lei orçamentária não contemplou créditos suficientes para que se desse a ampliação do objeto contratual. Nessa situação, considerando que a majoração do objeto contratual não pode ser caracterizada como despesa imprevisível e urgente, a alteração do objeto contratual

     


     

    resolva Q21564    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q21564")    |   » Apostila de Direito Financeiro 2025

     

     

    prancheta
    Q21565

    Direito Financeiro   » Operações de crédito, A Lei de Responsabilidade Fiscal

    Ano: 2016 Banca: FCC   Órgão: Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (SEGEP MA)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101 de 2000) prevê, dentre outras, a seguinte VEDAÇÃO:

     


     

    resolva Q21565    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q21565")    |   » Apostila de Direito Financeiro 2025

     

     

    prancheta
    Q21566

    Direito Financeiro   » Direito Internacional dos Direitos Humanos, Concepções doutrinárias sobre a natureza dos direitos humanos, Evolução histórica dos direitos humanos

    Ano: 2016 Banca: FCC   Órgão: Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (SEGEP MA)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    no QUESTÃO ANULADA

    No âmbito da Teoria Geral do Direito Internacional dos Direitos Humanos:
     

     


     

    resolva Q21566    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q21566")    |   » Apostila de Direito Financeiro 2025

     

     

    Compartilhe:

    Veja mais Questõe

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais