?>
Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas


Questões Governo do Estado de Pernambuco 2025

 

  • Secretaria Executiva de Ressocialização do estado de Pernambuco (SERES-PE)

    •  

    prancheta
    Q25419

    Direito Constitucional   » Remédios e Garantias Constitucionais, Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo

    Ano: 2010 Banca: UPENET   Órgão: Secretaria Executiva de Ressocialização do estado de Pernambuco (SERES-PE)   Nível Médio   Prova: Agente Penintenciário

     

    angry QUESTÃO DESATUALIZADA

    Sobre os Direitos e Garantias Constitucionais, analise os itens abaixo.
    I. A Constituição brasileira não admite prisão civil por dívida.
    II. Qualquer brasileiro pode usar a ação popular.
    III. O direito de petição aos Poderes Públicos é assegurado, constitucionalmente, aos estrangeiros, em defesa dos direitos ou abuso de poder.
    O número de itens CORRETOS é:

     


     

    resolva Q25419    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q25419")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q25418

    Direito Constitucional   » Direitos Individuais, Direito de Propriedade, Direitos da Nacionalidade

    Ano: 2010 Banca: UPENET   Órgão: Secretaria Executiva de Ressocialização do estado de Pernambuco (SERES-PE)   Nível Médio   Prova: Agente Penintenciário

     

    no QUESTÃO ANULADA

    Assinale a alternativa CORRETA em relação aos direitos e às garantias constitucionais.

     


     

    resolva Q25418    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q25418")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q25416

    Direito Constitucional   » Previdência Social, Educação, Cultura e Desporto, Família, Criança, Adolescente e Idoso

    Ano: 2010 Banca: UPENET   Órgão: Secretaria Executiva de Ressocialização do estado de Pernambuco (SERES-PE)   Nível Médio   Prova: Agente Penintenciário

     

    Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

     


     

    resolva Q25416    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q25416")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q25417

    Direito Constitucional   » Estado de Defesa, Estado de Sítio, Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

    Ano: 2010 Banca: UPENET   Órgão: Secretaria Executiva de Ressocialização do estado de Pernambuco (SERES-PE)   Nível Médio   Prova: Agente Penintenciário

     

    Analise as perguntas abaixo.
    I. A obrigação de permanência em determinada localidade, a busca e apreensão em domicílio, a suspensão da liberdade de reunião, a intervenção em empresas de serviço público são medidas possíveis durante o estado de defesa, mediante decreto do Presidente da República?
    II. O Congresso Nacional deverá permanecer funcionando durante o estado de sítio?
    III. Caberá a decretação do estado de sítio no caso de resposta à agressão armada estrangeira ?
    Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

     


     

    resolva Q25417    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q25417")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q25432

    Direito Penal   » Crimes contra a vida

    Ano: 2010 Banca: UPENET   Órgão: Secretaria Executiva de Ressocialização do estado de Pernambuco (SERES-PE)   Nível Médio   Prova: Agente Penintenciário

     

    Com relação aos crimes contra a vida, julgue as seguintes proposições.
    I. O Supremo Tribunal Federal inadmite a coexistência de homicídio privilegiado (art. 121, §1º, do CPB) e qualificado (art. 121, §2º, do CPB), pois são antitéticos em sua essência.
    II. O agente que, desejando obter uma confissão, constrange a vítima, com o emprego de grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico, em razão do qual ela vem a falecer, pratica crime de tortura qualificada e não, de homicídio qualificado.
    III. O crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio (art. 122, do CPB) admite a coautoria e a participação.
    IV. O aborto, nos casos de gestação decorrente de violência sexual, somente pode ser realizado por médico e mediante alvará judicial.
    São CORRETAS

     


     

    resolva Q25432    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q25432")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    Compartilhe:

    Veja mais Questõe

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais